Foi realizada nesta quinta-feira (25), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília, a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
A mesa de abertura foi composta pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; pelo secretário executivo do Ministério da Saúde (MS), Bruno Dalcomo; pela representante da OPAS no Brasil, Socorro Gross; e pelo diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP/MS), Luiz Tadeu Vilela.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga destacou a CIT como o espaço de colaboração e consenso de proposição de políticas públicas que beneficiam a população.
Por sua vez, o secretário executivo do MS, Bruno Dalcomo, ressaltou a necessidade de uma clara política de aumento de qualidade do gasto público na saúde.
Socorro Gross, representante da OPAS no Brasil, destacou que a CIT é um espaço privilegiado. “É um espaço onde as divergências se transformam em consensos”, declarou. Sobre o SUS, afirmou que o Brasil tem um sistema único, consolidado e que ganhou muito reconhecimento não apenas no Brasil, mas também no cenário internacional.
Para Nésio Fernandes, presidente do Conass, o SUS foi criado dentro dos postulados clássicos, de um sistema de saúde público, gratuito e universal, por isso é necessário qualificar o debate para que haja consenso em torno das questões de saúde pública.
“Estamos determinados a alcançar alto grau de consenso e maturidade em torno do debate qualificado. Queremos garantir que a cultura republicana dessa tripartite consiga ser preservada e avance cada vez mais na perspectiva de consolidar as ações da agenda de saúde pública para o nosso país. A qualidade desse colegiado pode permitir que o nosso sistema saia desse ciclo pandêmico, dessa era de desastres epidemiológicos para um momento em que o sistema estará mais consolidado, forte e garantidor de direitos a todo o povo brasileiro”, defendeu.
Sandro Rogério Rodrigues Batista, secretário de saúde de Goiás, chamou a atenção para os desafios enfrentados pelos secretários estaduais de saúde. “Além da covid e da monkeypox, que tem reverberado no sistema de saúde, apesar de não haver uma pressão específica no sistema hospitalar atualmente, temos também a questão do piso de enfermagem e todas as repercussões na Atenção Primária à Saúde, clínicas ambulatoriais, clínicas de especialidades, hospitais, clínicas de hemodiálise, entre outros”, destacou. O secretário reafirmou o compromisso do Conass com a discussão tripartite para conduzir as grandes discussões, tomar as melhores decisões e levar saúde de qualidade à população.
Na sessão de apresentações e discussões, Gerson Fernando Pereira, secretário de Vigilância em Saúde substituto, apresentou os seguintes painéis:
- Painel Epidemiológico e o Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação Covid-19
- Painel Epidemiológico da Monkeypox
Pactuações
Quanto às pactuações, foram apresentados e discutidos os seguintes programas:
- Atualização do Modelo de Informação Sumário de Alta – apresentação feita por Robson Willian de Melo Matos, coordenador de Padrões de Informática em Saúde, do MS.
Esse modelo tem como objetivo estabelecer a estrutura do modelo de informação do Sumário de Alta, no intuito de estabelecer consenso nacional sobre os dados indispensáveis à continuidade do cuidado pós alta do indivíduo.
- Homologação da Versão 5.0 do e-SUS APS – apresentação feita por Michael Luiz de Oliveira, diretor do Departamento de Saúde da Família substituto, do MS.
A versão apresentada para pactuação trouxe um design remodelado para melhor uso pelos profissionais usando componentes totalmente livres de direitos autorais.
- Financiamento de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – apresentado por Ediane de Assis Bastos, diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, do MS.
Os três programas tiveram sua pactuação aprovada pelo Conass, Conasems e Ministério da Saúde.
Propostas do Conass
Após a reunião da CIT, o presidente do Conass, Nésio Fernandes, entregou à representante da OPAS no Brasil, Socorro Gross, o documento com as Propostas do Conass aos candidatos e candidatas à Presidência da República.
Elaborado pelo Conass, o documento apresenta a agenda de trinta propostas estruturantes para a área da saúde, divididas em dez eixos e tem como objetivo promover o fortalecimento e a sustentabilidade do SUS, a fim de garantir saúde de qualidade para a população brasileira.
Reunião da diretoria do Conass
A reunião da diretoria do Conass ocorreu na tarde de quarta-feira (24), em Brasília. Conduzida pelo vice-presidente para a região sul e secretário de saúde do Paraná, César Augusto Neves Luiz, com as presenças dos vice-presidentes Fábio Baccheretti Vitor, de Minas Gerais, e Sandro Rogério Rodrigues Batista, de Goiás. Por meio de videoconferência, participaram o presidente do Conass e secretário do Espírito Santo, Nésio Fernandes de Medeiros Junior, e os vice-presidentes Cipriano Maia de Vasconcelos, do Rio Grande do Norte, Juan Mendes da Silva, do Amapá, e a secretária de estado da Paraíba, Renata Valéria Nóbrega.
Durante a reunião, César Augusto assinou documento apoiando a iniciativa Women in Global Health (WGH), para igualdade de gênero entre profissionais de saúde. O movimento teve início em 2021, com o governo da França e a Organização Mundial da Saúde (OMS), para reconhecer o trabalho das mulheres na saúde durante a pandemia e antes dela.
Roopa Dhatt, diretora executiva e cofundadora do WGH, destacou que 70% dos profissionais são mulheres. Estas, porém, ocupam apenas 25% de liderança nos cargos da saúde. “Sabemos que os sistemas de saúde são enfraquecidos quando a experiência das mulheres não é incluída nas tomadas de decisões”, disse Roopa.
Nesse sentido, o movimento para igualdade de gênero entre profissionais e prestadores de cuidado da saúde, visa inspirar profissionais em quatro pilares principais: promover igualdade de gênero na liderança de saúde; promover a importância da igualdade de remuneração; proteger as trabalhadoras de saúde contra a violência e o assédio e, garantir a qualidade de trabalho e dos cuidados de saúde.
A mobilização já reuniu várias comunidades internacionais e mais de 40 governos e organizações internacionais já assumiram o compromisso e expressaram apoio à iniciativa. O documento também foi assinado pelo presidente do Conass, Nésio Fernandes, após a reunião da CIT em Brasília.
Além desse documento, a reunião da diretoria também abordou a pactuação de medicamentos incorporados, piso da enfermagem e a participação do Conass na 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
Roopa Dhatt, diretora executiva e cofundadora do WGH, destacou que 70% dos profissionais são mulheres, porém, estas ocupam apenas 25% de liderança nos cargos da saúde. “Sabemos que os sistemas de saúde são enfraquecidos quando a experiência das mulheres não é incluída nas tomadas de decisões”, disse Roopa.
Nesse sentido, esse movimento para igualdade de gênero entre profissionais e prestadores de cuidado da saúde, visa inspirar profissionais em quatro pilares principais: promover igualdade de gênero na liderança de saúde; promover a importância da igualdade de remuneração; proteger as trabalhadoras de saúde contra a violência e o assédio; e garantir a qualidade de trabalho e dos cuidados de saúde.
A mobilização já reuniu várias comunidades internacionais e mais de 40 governos e organizações internacionais já assumiram compromisso e expressaram apoio à iniciativa.
Além desse documento, a reunião abordou a pactuação de medicamentos incorporados, piso da enfermagem e a participação do Conass na 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
Fonte: Conass